segunda-feira, 19 de abril de 2010

Por que são tão complexas?

Sempre que se propõe a criação de um novo imposto, os legisladores tentam fechar quaisquer possíveis brechas na lei. Lembre-se: são enormes quantias que estão em jogo. O resultado? As leis tendem a ser complexas e extremamente técnicas. Um artigo na revista Time explica que “definir o que constitui renda”, ou seja, determinar exatamente o que é tributável, gera muitas das complicações da legislação tributária dos EUA. Inúmeras regras que “concedem diversas deduções e isenções” geram mais complicações ainda. E não são apenas os Estados Unidos que possuem leis tributárias complexas. Uma edição recente da legislação tributária do Reino Unido compunha-se de 9.521 páginas, que enchiam dez volumes.

O Escritório de Pesquisa sobre Política Tributária da Universidade de Michigan relata: “Os contribuintes dos EUA gastam mais de três bilhões de horas por ano para preencher a declaração de imposto de renda. . . . Levando em conta o tempo e o dinheiro, a quantia gasta pelos contribuintes dos EUA com a declaração do imposto chega a 100 bilhões de dólares por ano, que é cerca de 10% da arrecadação. Grande parte desse custo indireto deve-se à complexidade atordoante da legislação do imposto de renda.” Reuben, citado no início do primeiro artigo desta série, diz: “Antes eu mesmo tentava preencher as minhas declarações, mas demorava demais e várias vezes senti que estava pagando mais do que precisava. Agora eu pago um contador para fazer minhas declarações de imposto de renda.” —

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