Instrumento social

Os impostos também servem como instrumento de disciplina social — um meio de estimular ou restringir determinados comportamentos. A tributação diferenciada sobre as bebidas alcoólicas, por exemplo, supostamente coíbe o consumo excessivo. Assim, em muitos países os impostos representam cerca de 35% do preço da cerveja no varejo.

A tributação também é pesada sobre o cigarro. Na África do Sul os impostos representam 45% a 50% do preço de um maço de cigarros. Mas quando um governo impõe tais impostos, a motivação talvez não seja puramente altruísta. Como observou o escritor Kenneth Warner na revista Foreign Policy, o tabaco exerce “uma enorme influência na economia, gerando anualmente centenas de bilhões de dólares em vendas e outros bilhões em impostos”.

Um exemplo notável do uso de um instrumento de justiça social ocorreu no início do século 20. Legisladores dos EUA tentaram reprimir a formação de dinastias de magnatas. Como? Criando um imposto sobre herança. Assim, quando um homem rico morre, o imposto leva embora boa parte dos bens que acumulou. Os defensores da idéia argumentam que esse tributo “transfere para fins cívicos e democráticos recursos que seriam transmitidos exclusivamente aos membros de uma família privilegiada”. A teoria parece boa, mas os contribuintes ricos desenvolveram diversas estratégias para amortecer o impacto da carga tributária.

Os impostos continuam sendo usados para promover várias causas sociais, como a preservação do meio ambiente. The Environmental Magazine relata: “Nove países da Europa Ocidental adotaram recentemente uma reforma fiscal ecológica, em grande parte como meio de reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.” O imposto de renda progressivo, já mencionado, também é usado como instrumento de justiça social, uma tentativa de reduzir o abismo que separa os ricos dos pobres. Alguns governos também concedem abatimento aos que fazem doações de caridade ou a casais com filhos.