segunda-feira, 19 de abril de 2010

Impostos — preço de uma “sociedade civilizada”?

“Os impostos são o que pagamos por uma sociedade civilizada.” — Inscrição no prédio da Receita Federal americana, em Washington, DC.

OS GOVERNOS alegam que os impostos são um mal necessário — o preço de uma “sociedade civilizada”. Quer você concorde com essa idéia quer não, é evidente que o preço costuma ser alto.

Os impostos podem ser divididos em duas categorias: diretos e indiretos. O imposto de renda de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e os impostos sobre imóveis são exemplos de tributos diretos. Destes, é bem possível que o imposto de renda seja o que provoca mais indignação, principalmente nos países em que ele é progressivo, ou seja, quanto mais se ganha, mais se paga. Críticos argumentam que os impostos progressivos penalizam quem trabalha duro e consegue ser bem-sucedido.

O OECD Observer, uma publicação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, chama atenção ao fato de que, em adição aos impostos pagos ao governo federal, “os contribuintes talvez tenham de pagar impostos de renda locais, regionais, provinciais ou estaduais. Esse é o caso na Bélgica, no Canadá, na Coréia, nos países escandinavos, na Espanha, nos Estados Unidos, na Islândia, no Japão e na Suíça”.

Os impostos indiretos incluem tributos sobre o consumo, tributos diferenciados sobre consumo de cigarros e de bebidas alcoólicas, e as tarifas alfandegárias. Esses impostos não são tão visíveis, mas ainda assim podem ser um fardo pesado, especialmente para os pobres. Na revista indiana Frontline, a escritora Jayali Ghosh alega que é um mito a idéia de que os contribuintes das classes média e alta pagam o grosso da arrecadação fiscal da Índia. Ghosh diz: “Os impostos indiretos recolhem mais de 95% da arrecadação total para os governos estaduais. . . . É provável que, na verdade, os mais pobres paguem em forma de impostos uma parcela maior de sua renda do que os ricos.” Evidentemente é a carga tributária elevada sobre itens de consumo em massa, como sabão e comida, que causa essa disparidade.

Mas o que os governos fazem com todo o dinheiro que arrecadam?

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